Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriram que a Corte reavalie a dispensa de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A discussão ocorreu durante julgamento na Primeira Turma, em relação ao direito de resposta concedido a uma clínica médica.
Dino afirmou que a decisão anterior do Supremo, que afastou a exigência do diploma, complicou o debate sobre as garantias da imprensa, especialmente com o avanço das redes sociais. Ele disse respeitar o entendimento firmado, mas indicou que o tema pode ser debatido novamente. Segundo o ministro, permitir que qualquer pessoa se apresente como jornalista dificulta a aplicação de garantias ligadas ao jornalismo profissional.
Moraes concordou com a necessidade de reflexão e defendeu uma possível regulamentação da atividade. Ele argumentou que as redes sociais permitem que indivíduos se apresentem como jornalistas, invocando a liberdade de imprensa, mesmo ao disseminar desinformação ou ofender terceiros. O ministro alertou que contaminar a imprensa com pessoas não jornalistas desgasta um pilar da democracia.
O Supremo Tribunal Federal havia decidido em dois mil e nove que o diploma não era obrigatório para exercer a profissão. Na época, o plenário afastou a exigência do Decreto-Lei de mil novecentos e sessenta e nove, por entender que a norma restringia liberdades de expressão e informação. Dino ressaltou que a dispensa do diploma é um “complicador” frente à expansão das mídias sociais.
