O governo Lula estuda reduzir os juros dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 3, que possuem renda entre R$ 5 mil e R$ 9 mil mensais. A medida busca oferecer alternativa à proposta do setor da construção civil sobre o aumento de limites de renda e valor dos imóveis.
Técnicos ligados ao assunto sugerem dividir a Faixa 3 em dois grupos, aplicando taxas menores, o que beneficiaria principalmente os mais pobres. Atualmente, a taxa para este grupo é de 8,16% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), sendo 7,66% para trabalhadores cotistas do FGTS.
A apresentação das novas taxas ao Conselho Curador do FGTS depende da conclusão de estudos sobre o impacto na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, principal fonte de recursos do programa. Os juros cobrados são a principal receita do Fundo, além das aplicações em títulos do Tesouro Nacional.
A iniciativa surge como resposta à proposta do setor da construção civil, que pede aumento do limite de renda para a Faixa 4, que atinge até R$ 13 mil, e elevação do teto do imóvel para R$ 1,2 milhão. Para essa classe média, os juros são de 10% ao ano.
Contudo, técnicos avaliam que o FGTS tem foco na habitação popular. Priorizar a classe média neste momento poderia gerar falta de recursos para outras faixas de renda do programa.
