O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o crescimento controlado dos gastos públicos pode levar à queda dos juros e reverter a alta da dívida pública brasileira. Durigan explicou que o governo manterá o arcabouço fiscal, mas fará ajustes no gasto obrigatório.
Durigan disse que o esforço fiscal deve ter dimensão semelhante ao aplicado no governo anterior, com meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele argumentou que o período pós-pandemia demonstrou a possibilidade de reduzir a dívida com a queda da taxa de juros. Em outubro de dois mil e vinte, a dívida bruta atingiu 87,7% do PIB, e caiu para 71,4% em janeiro de dois mil e vinte e três.
Segundo o ministro, o controle de despesas deve ser credível para o mercado financeiro. Para isso, o governo aprovou um projeto com dois gatilhos de limitação de gastos. O primeiro restringe fundos vinculados a um indexador de receita à regra geral do arcabouço fiscal. O segundo exclui da Receita Corrente Líquida (RCL) os valores de venda de petróleo e gás natural, limitando o crescimento do piso da saúde.
Os gatilhos serão acionados anualmente se houver previsão de déficit fiscal no relatório bimestral enviado ao Congresso. A expectativa do Ministério da Fazenda é que o gasto obrigatório reduza mais de 10 bilhões de reais em 2027. O mercado financeiro, contudo, aguarda medidas mais concretas de corte de gastos.
