A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro promove um encontro em São João de Meriti para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O evento, que ocorre entre junho e setembro, visa capacitar profissionais sobre a legislação, em um momento de crescimento das captações do incentivo.
A LIE, Lei nº 11.438/2006, registrou captações em dez dígitos desde 2007. O projeto ‘Conexão: Direito, Projetos Sociais e Esporte’ é a quinta edição do encontro, focado em gestores de projetos sociais ligados ao esporte. O evento reúne advogados, acadêmicos e agentes de transformação social.
Álvaro Martins, CEO da AR Lei de Incentivo ao Esporte, participa da etapa em São João de Meriti. Martins afirma que a LIE é uma ferramenta de transformação social, mas seu potencial depende da capacitação de quem executa os projetos. O objetivo do ‘Conexão’ é dar segurança jurídica aos gestores do terceiro setor.
A legislação sofreu mudanças nos últimos doze meses, focadas em aumentar a transparência e estimular investimentos em manifestações Educacional, Participação e Rendimento. Os organizadores indicam que as alterações ampliaram a segurança jurídica, o que deve impulsionar o setor. O Rio de Janeiro foi líder em aportes empresariais da LIE em 2025, superando São Paulo.
Após São João de Meriti, o projeto seguirá para Duque de Caxias, em 14 de setembro, e Belford Roxo, em 28 de setembro. A OAB Barra e diversas subseções do estado constroem a iniciativa em parceria com o terceiro setor.
