A Polícia Civil de Santa Catarina realizou uma operação em Blumenau, na tarde de sexta-feira, dia 21, para apurar denúncia de maus-tratos a tartarugas. Os animais, da espécie Trachemys Scripta Elegans, estavam em um aquário sem preparo adequado para sua espécie.
A ação conjunta envolveu a Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC/DPA) e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAS) de Blumenau. Segundo a polícia, a equipe técnica constatou elementos que caracterizaram maus-tratos aos espécimes.
O laudo técnico apontou irregularidades graves no local. Constatou-se acúmulo significativo de limo e sujidades no recinto e nos sistemas de filtragem, o que indicou deficiência na higiene e manutenção do ambiente dos animais.
As tartarugas, consideradas exóticas no Brasil e sujeitas a guarda que exige autorização, foram resgatadas pela SEMMAS. O comerciante foi conduzido à delegacia e autuado pelos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
O responsável foi liberado, mas responderá ao processo em liberdade. Caso condenado pelos dois crimes ambientais, ele pode enfrentar mais de um ano de detenção e multa.
