O uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil é influenciado por uma crise geopolítica ocorrida em agosto de mil novecentos e noventa. Na época, a invasão do Kuwait pelo Iraque elevou o preço internacional do petróleo, levando o país a um estado de alerta energético.
Em novecentos e noventa e um, a legislação brasileira enquadrou determinados usos do GLP como crime contra a ordem econômica. A proibição afetou aplicações em motores, caldeiras e aquecimento de piscinas, sob pena de detenção de um a cinco anos. A medida visava preservar o abastecimento doméstico em cenário de incerteza internacional.
Apesar da mudança de mercado, as restrições persistiram por décadas. Em dois mil vinte e seis, a lei instituiu o Gás do Povo como política permanente, retirando o uso doméstico do escopo criminal. Contudo, representantes do setor afirmam que descriminalizar não significa autorizar, mantendo as regras sob regulamentação da ANP.
O setor aponta que o Brasil de hoje possui infraestrutura logística avançada e maior produção de GLP. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica que a liberação de usos restritos causaria aumento gradual da demanda sem desequilíbrios relevantes no abastecimento residencial. A discussão atual foca em conciliar a proteção social com a competitividade energética.
