A Audiência de Barcelona arquivou uma denúncia movida pela fundação Abogados Cristianos contra um tríptico informativo sobre aborto. A plataforma ultracatólica alegava que o material omitia efeitos colaterais da interrupção voluntária da gravidez.
O pedido, feito em maio do ano passado, buscava forçar o Ayuntamiento de Barcelona a retirar o folheto. A fundação argumentava que o documento omitia “de forma maliciosa os efeitos secundários e as sequelas” que o aborto pode causar.
A decisão da Audiência, que coincide com a de um juizado de primeira instância, determinou o arquivamento da ação. A plataforma foi condenada a pagar as custas judiciais.
O tribunal considerou que o material em questão possui caráter meramente informativo. Além disso, a corte entendeu que a Abogados Cristianos não possui legitimidade para interferir na comunicação feita pelo Consistorio e pelo Departamento de Saúde da Generalitat, que também foi acionado na ação.
