A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda negaram nesta sexta-feira, 21, ser responsáveis pela lentidão na conclusão da operação de capitalização do Banco de Brasília (BRB). O reforço visa fortalecer a estrutura financeira da instituição por meio de aportes ou emissão de ações.
Em nota conjunta, os órgãos contestaram declarações de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), feitas à imprensa e em processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a União cumpre integralmente as obrigações do acordo homologado pela Corte.
O acordo prevê uma operação de crédito entre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o Distrito Federal, com recursos exclusivos para a capitalização do BRB. Embora o governo federal tenha participado de negociações, a AGU e o Ministério da Fazenda atribuíram a demora a “questões negociais, técnicas e de governança interna” do FGC e das instituições bancárias.
Os órgãos negaram omissão por parte da União, afirmando que a decisão judicial que afastou exigências fiscais não elimina os riscos da operação. Para avançar, o governo federal disse que o Distrito Federal e o BRB devem fornecer dados e um plano de negócios para avaliação das instituições financeiras.
