As reformas de bem-estar social nos Estados Unidos, iniciadas em 1996, mostram avanços significativos, mas sua consolidação depende da fiscalização rigorosa contra estados e burocratas. A legislação mais recente, defendida pelo presidente Trump, busca fechar brechas em programas de auxílio alimentar e Medicaid.
A lei de 1996, assinada pelo então presidente Clinton, mudou o programa de assistência em dinheiro, visando tirar famílias da dependência. Até 2005, o número de casos do programa TANF caiu quase 60%, gerando economia para os contribuintes. Contudo, o progresso foi ofuscado por falhas em outros programas.
Programas como o Medicaid foram expandidos em níveis inéditos, chegando a mais de cem milhões de beneficiários. Conforme dados de ano passado, o gasto federal com bem-estar era 2,7 vezes maior que em 1996, mesmo ajustado pela inflação. O presidente Trump propôs uma nova lei que fecha quase todas as brechas dos auxílios e impõe requisitos de trabalho no Medicaid.
Apesar disso, estados buscam evitar responsabilidades. No Medicaid, estados podem permitir que beneficiários atestem sua condição de saúde, gerando ciclos de reabilitação que podem aumentar o uso indevido dos programas. Alguns estados já admitiram intenção de usar esse atestado.
A administração Trump tem pouco tempo para coibir essas práticas. Além disso, a burocracia federal precisa ser fiscalizada para que as conquistas da nova legislação não sejam enfraquecidas internamente, segundo análises da matéria.
