O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, não conseguiu, em caráter inicial, remover um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em redes sociais que o associa a supostas fraudes cometidas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi da juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, que considerou as provas apresentadas por Lulinha insuficientes para demonstrar que o vídeo contém informações falsas.
A magistrada ressaltou a importância de analisar o caso com cautela, de modo a garantir o direito ao contraditório e evitar restrições indevidas à liberdade de expressão e ao direito de crítica, principalmente diante do interesse público e político envolvido. Ela determinou que, depois de apresentada a defesa por parte dos réus, o pedido de liminar poderá passar por reavaliação. Entretanto, atendeu ao pedido para que X e Facebook preservem todos os dados relacionados às publicações questionadas.
O vídeo em questão, titled ‘Missão: Localizar Lulinha’, mostra Flávio Bolsonaro como piloto de uma aeronave em busca do filho do presidente, identificado como ‘alvo’. O vídeo sugere que Lulinha teria ‘roubado milhões de idosos no Brasil’. Os advogados de Lulinha argumentaram que, apesar de ele ser citado em investigações, não existe imputação de participação direta nas fraudes contra beneficiários do INSS.
A ação judicial foi protocolada pelo advogado Marcelo Pacheco, representante de Lulinha, que questiona o vídeo publicado no X e no Instagram. A defesa de Lulinha argumentou que a roupagem humorística não elimina a natureza difamatória das imputações feitas no vídeo.
