A Prefeitura de Belém deu início aos preparativos para um possível novo concurso público na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Uma comissão foi formada para realizar um levantamento da estrutura de pessoal da secretaria e identificar a necessidade de novos servidores. A relação dos integrantes foi publicada no Diário Oficial do Município de Belém.
A comissão terá a missão de analisar a atual estrutura de pessoal da Semma e apontar quais cargos poderão ser contemplados em um eventual novo concurso público. Entre as atribuições do grupo estão: levantar o quadro atual de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; identificar os cargos efetivos existentes, ocupados e vagos; verificar quais funções podem ser necessárias para atender às demandas da secretaria; analisar atribuições, requisitos de escolaridade e jornadas de trabalho dos cargos; avaliar a compatibilidade entre a estrutura de pessoal existente e as necessidades dos serviços ambientais; propor quantitativos de vagas para uma eventual seleção; elaborar relatório técnico com os resultados do levantamento; e sugerir, caso seja necessário, uma minuta de projeto de lei para criação, ampliação ou adequação de cargos.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias. Ao final desse período, o relatório deverá servir como base para que a administração municipal avalie a necessidade e a viabilidade de realização do concurso.
Para que o novo concurso seja efetivamente realizado, ainda será necessário o cumprimento de outras fases. Após a conclusão do levantamento, a Prefeitura de Belém deverá analisar os dados apresentados pela comissão e decidir sobre a autorização para o provimento das vagas. Caso a seleção seja autorizada, a Semma poderá avançar nos procedimentos necessários para a organização do concurso.
Somente depois da definição da instituição organizadora e da conclusão dos demais trâmites administrativos é que o edital poderá ser finalizado e publicado. Embora o concurso esteja em fase de estudos, ainda não há confirmação sobre o número de vagas, cargos, salários ou data de publicação do edital.
