O Governo do Estado do Rio de Janeiro prepara um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), com 60 vagas de nível superior. A seleção será dividida entre as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analista de Planejamento e Orçamento (APO), com 30 oportunidades para cada uma.
A atuação dos futuros servidores estará ligada a áreas estratégicas da administração estadual, como planejamento, orçamento e formulação e acompanhamento de políticas públicas. Entre as atividades estão processos relacionados ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualmente, o estado utiliza esses instrumentos para definir prioridades e organizar a aplicação dos recursos públicos. Na elaboração da LOA, por exemplo, o Planejamento Orçamentário Detalhado (POD) é utilizado para especificar as despesas de cada unidade orçamentária.
Servidores podem atuar nas secretarias Uma das estruturas que integram o sistema estadual de planejamento e orçamento são as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLOs). Elas ficam nas secretarias e têm subordinação administrativa aos respectivos secretários, enquanto a vinculação técnica é com a Seplag. O titular da ASPLO deve ser, preferencialmente, integrante das carreiras de APO ou EPPGG.
Entre as atribuições das assessorias estão coordenar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão de instrumentos como PPA, LDO, POD, LOA e Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (PIERJ). As unidades também acompanham projetos prioritários das secretarias, podem produzir estudos e diagnósticos e auxiliam no alinhamento do planejamento dos órgãos às diretrizes estratégicas do governo.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a organizadora do concurso. Com as 60 vagas, as carreiras de EPPGG e APO terão novos profissionais para atuar em áreas estratégicas da administração estadual, especialmente nos processos relacionados ao planejamento e ao orçamento público.
