Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, nesta quarta-feira (26/08), novos equipamentos para fiscalizar a velocidade de veículos de micromobilidade na cidade. Os dinamômetros passam a ser utilizados para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos, categorias definidas a partir da resolução do Conselho Nacional de Transição (Contran).
Em coletiva na sede do Centro de Operações, na Cidade Nova, o prefeito Eduardo Cavaliere destacou que, segundo a definição do Contran, autopropelidos têm velocidade máxima de 32 km/h, enquanto os ciclomotores chegam a 50 km/h. No entanto, o prefeito apresentou um veículo vendido como autopropelido que chega a 63 km/h e não se enquadra na resolução do conselho nacional.
A fiscalização acontecerá no esquema de blitzes, abordando motoristas dos veículos de micromobilidade. Os dinamômetros já passam a ser utilizados nesta quarta-feira, mas inicialmente com caráter educativo aos ciclistas. A partir do dia 1º de novembro, as infrações serão oficializadas. As consequências aos usuários ainda serão definidas por meio da regulamentação do Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro).
O CadMicro será um sistema para cadastramento de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. Os procedimentos, a documentação exigida, a emissão do comprovante, os requisitos técnicos e os perfis de acesso serão disciplinados por uma resolução conjunta dos órgãos municipais competentes, que ainda não foi divulgada.
Com relação aos fabricantes e vendedores, Cavaliere apontou que os dinamômetros já estão disponíveis para fiscalizar os veículos comercializados. Ele acrescenta que equipamentos com velocidade máxima acima da permitida podem ser apreendidos pelo Procon. A prefeitura ainda anunciou a criação da ciclofaixa de lazer aos domingos e feriados na orla entre o Leblon e Copacabana, na Zona Sul do Rio. A medida passa a ser válida já neste domingo (30/08), das 8h às 16h. A ciclofaixa será instalada na pista ao lado dos prédios, junto ao canteiro central.
