O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende adotar um regime de exceção em favelas para recuperar territórios dominados por facções criminosas. Em entrevista, o presidenciável propôs alterações na legislação penal e a retomada de todas as áreas sob controle do crime em um ano.
Santos declarou que utilizaria Estados de Defesa e operações policiais para a retomada, com as Forças Armadas atuando como auxiliares sob a condução das polícias. O candidato argumentou que tentativas anteriores de ocupação de territórios no Rio de Janeiro falharam por falta de mudanças legislativas. Ele propôs alterações no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, além de penas maiores para crimes violentos com armas.
A proposta inclui a aplicação do Direito Penal do Inimigo, doutrina que prevê tratamento penal diferenciado para indivíduos considerados ameaças à ordem jurídica. Santos afirmou que pretende adotar medidas similares às implementadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
Sobre o Judiciário, o candidato disse que poderia deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas ilegais, como ordens monocráticas para interromper operações policiais. Ele informou que, nesses casos, consultaria a Advocacia-Geral da União (AGU) e recorreria ao próprio Supremo.
Na área militar, Santos defendeu o desenvolvimento de armas nucleares no Brasil para que o país seja respeitado nos próximos 30 anos. Ele admitiu que a saída do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares seria necessária, embora tenha reconhecido que o país não teria condições de desenvolver tal armamento nos próximos dez anos.
No campo econômico, o presidenciável propôs economizar R$ 1,1 trilhão nos próximos cinco anos. O plano prevê cortes de despesas, mudanças nas vinculações de gastos com saúde e educação e uma nova reforma da Previdência para evitar a quebra do sistema em três anos e conter a dívida pública.
