A Prefeitura de São Paulo publica nesta quinta-feira (27) as novas regras e valores do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2026. O valor de referência para os profissionais da rede municipal de ensino será de até R$ 10 mil, com critérios mais rigorosos para o controle de faltas e nova forma de cálculo.
A primeira parcela do prêmio deve ser paga como antecipação no dia 31 de agosto. Pelo novo modelo, 58% do valor dependerá do desempenho da unidade escolar e 42% da assiduidade do servidor. Nos Centros de Educação Infantil (CEIs), a proporção muda para 20% baseados no desempenho da unidade e 80% na frequência do profissional.
As regras para faltas ficaram mais rígidas. O servidor que registrar seis faltas no semestre perde toda a parcela do prêmio ligada à assiduidade. Caso as faltas ultrapassem dez, o profissional perde o direito ao pagamento daquela etapa do PDE. O cálculo inclui faltas abonadas, justificadas, injustificadas e certos tipos de licença. No ano anterior, a perda total ocorria apenas a partir da 11ª falta.
No ensino fundamental, o cálculo do desempenho escolar usará quatro indicadores. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terá o peso maior, de 25%. Também compõem a conta o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) com 12,5%, a Prova São Paulo com 12,5% e a frequência escolar com 4%.
Diretores, coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor poderão ter o valor de referência aumentado em até 80%, o que equivale a R$ 8.000. O percentual será definido por um índice de complexidade da gestão baseado em critérios do Ministério da Educação (MEC). O prefeito Ricardo Nunes afirmou que o prêmio foca na meritocracia e nos resultados para os alunos.
O decreto cria ainda o PDE-Projetos, que premiará até 25 projetos pedagógicos anuais. A escola selecionada recebe R$ 2.000, divididos entre os servidores, enquanto os autores do projeto, limitados a três por unidade, podem receber até R$ 10 mil em três etapas, sendo as duas últimas pagas em 2027.
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) criticou as medidas. Em nota, a entidade afirmou que o aumento concentrado em cargos de gestão amplia as diferenças entre profissionais da mesma escola e que a política de bonificação por metas pode estigmatizar unidades ao não considerar desigualdades entre elas.
