A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1955/2026, que cria o programa Esporte nas Férias. A medida estabelece diretrizes para atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas voltadas a crianças, adolescentes e jovens da rede municipal durante os recessos escolares.
O texto aprovado em sessão extraordinária busca incentivar o lazer e a prática esportiva como ferramentas de promoção da saúde, cidadania e inclusão social. A proposta foca no desenvolvimento integral dos estudantes da capital.
A iniciativa pretende reduzir a ociosidade e a exposição a riscos sociais de mais de 650 mil alunos da rede municipal. O programa deve atuar como instrumento de proteção durante os períodos de interrupção das aulas.
Para a execução do projeto, a Prefeitura do Rio poderá firmar parcerias com entidades públicas ou particulares. O plano prevê a utilização de espaços como centros culturais, escolas municipais, quadras esportivas, parques e praças.
O Poder Executivo terá permissão para adotar medidas que priorizem o acesso de alunos residentes em áreas com baixa oferta de lazer ou em situação de vulnerabilidade social.
A matéria foi encaminhada para sanção ou veto do prefeito.
