A Defensoria Pública da União (DPU) abriu um processo contra a Braskem e a União por causa de um prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral. A ação decorre da interrupção das atividades de mineração de sal-gema em Maceió, que causou o afundamento do solo na capital alagoana.
A DPU afirma que existem indícios de que a empresa praticou lavra ambiciosa. Essa modalidade de exploração desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida, segundo o órgão.
A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades como uma das causas do fenômeno de afundamento do solo. O problema obrigou a remoção de milhares de famílias de suas casas em diversos bairros de Maceió a partir de 2018.
O processo utiliza dados do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a crise. O documento indica que a interrupção da mineração inutilizou cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, gerando a perda estimada de R$ 5 bilhões ao patrimônio da União.
A Defensoria argumenta que a União se omitiu ao não adotar medidas administrativas e judiciais para responsabilizar a Braskem em prazo razoável. Para o órgão, essa inércia compromete a proteção do patrimônio mineral federal e adia a reparação integral dos danos sofridos pela população.
A Braskem informou que provisionou R$ 18 bilhões em seu balanço para atividades de reparação de danos e reembolso às famílias. Desse montante, R$ 14,6 bilhões foram desembolsados até o final de junho.
