Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa (CLDF) determina a criação e o funcionamento de unidades do Centro de Referência Especializado em Transtorno do Espectro Autista do Distrito Federal em todas as regiões administrativas. A proposta, do deputado Eduardo Pedrosa, prevê serviços de atenção ambulatorial e reabilitação interdisciplinar.
As unidades devem operar desde a fase de avaliação e diagnóstico precoce até a intervenção terapêutica. O projeto prevê que o atendimento inclua orientação, acolhimento e suporte para as famílias dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A estrutura de cada centro deverá contar com profissionais especializados. A lista inclui psiquiatra infantil, neuropediatra ou neurologista, pediatra, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social e profissional de Atendimento Educacional Especializado.
Eduardo Pedrosa fundamentou a proposta em estimativas populacionais. O parlamentar afirmou que projeções oficiais baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicavam cerca de 34 mil autistas na capital federal.
O deputado argumentou que políticas públicas não podem se basear em números subnotificados. Considerando a população de quase 3 milhões de habitantes do DF e a demanda flutuante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), Pedrosa estima que o número real de pessoas com autismo na região alcance 300 mil.
