O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou, nesta quinta-feira (27), o crédito do Plano Brasil Soberano para as cadeias de fertilizantes e minerais críticos. A medida autoriza a contratação de capital de giro para empresas do setor de adubos e reduz o custo da fonte de recursos para financiamentos de minerais estratégicos.
A resolução 5.336 de 2026 estabeleceu que o custo da fonte de recursos para investimentos em minerais críticos caia de 6,5% para 3% ao ano. Para a aquisição de máquinas e equipamentos, o valor baixou de 8% para 3%. O percentual não representa a taxa final do financiamento, que inclui a remuneração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de eventuais agentes financeiros.
Empresas que fabricam adubos, fertilizantes e produtos intermediários, além de companhias que extraem minerais para esses insumos, agora podem contratar capital de giro. Anteriormente, as linhas do plano eram restritas a investimentos de longo prazo e compra de equipamentos.
O Ministério da Fazenda informou que a mudança considera o ciclo financeiro do setor, no qual as empresas pagam insumos importados no desembarque, mas recebem as vendas aos produtores rurais seguindo o calendário agrícola.
As novas condições de crédito para minerais valem para indústrias e empresas de base tecnológica que realizem refino, beneficiamento ou transformação mineral no Brasil. A lista de elegíveis será definida por atos conjuntos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo a Fazenda, o objetivo é ampliar a transformação de minerais em território nacional e diminuir a concentração de exportações de minério bruto. O prazo para o protocolo das operações no BNDES foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027.
