Um grupo de cinco especialistas apresentou, nesta quinta-feira (27), uma proposta técnica de reforma da Previdência que unifica a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres em 67 anos. O documento, organizado pelo economista Armínio Fraga, sugere a divisão das contribuições individuais em duas contas distintas para reduzir gastos públicos no longo prazo.
O modelo propõe que metade do saldo das contribuições seja destinada a uma conta de investimento, remunerada pelo mercado financeiro. A outra metade ficaria em uma conta de variação salarial, corrigida conforme a soma dos salários pagos no país. Atualmente, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A proposta inclui um gatilho automático que aumentaria a idade mínima em quatro meses a cada seis meses de acréscimo na expectativa de vida. Para as mulheres, o texto prevê um crédito de 1,5 ano de contribuição por cada filho, seja biológico ou adotado. Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou que a aposentadoria feminina precoce como compensação pela dupla jornada é inadequada.
A implementação das mudanças seria gradual, com transições que poderiam durar até 30 anos. Segundo o estudo, a população com 65 anos ou mais dobrou desde 2001, enquanto o grupo em idade de trabalhar cresceu 30%. O grupo coordenado por Paulo Tafner contou com a participação de Rolim, Rogério Nagamine e Sérgio Guimarães.
As projeções indicam que, sem novas medidas, os gastos previdenciários subiriam de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) atualmente para 13% em 2070. Com a reforma, esse índice ficaria em 10%. Para o ano de 2100, a despesa seria de 10,4% do PIB com a proposta, contra 17,4% no cenário sem alterações.
O documento não está em tramitação no Congresso e parte das mudanças exigiria Proposta de Emenda à Constituição. Sobre a viabilidade política diante das eleições de outubro de 2026, Rolim disse não identificar diferenças nas chances de aprovação caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL) vençam o pleito.
