O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou nesta sexta-feira (28) que o grupo político ligado a Jair Bolsonaro planejava um “corte brutal” nos recursos da área caso o ex-presidente tivesse sido reeleito em 2022. A declaração foi feita em entrevista à imprensa, na qual o ministro criticou a visão da extrema direita sobre a escola pública.
Barchini citou a proposta do Orçamento de 2023 enviada ao Congresso pelo governo anterior como exemplo do projeto de desmonte do Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro, a previsão de recursos era suficiente para a compra de apenas um ônibus escolar em todo o território nacional.
O ministro declarou que a posição da extrema direita é antagônica à do atual governo e que esse grupo “ataca e abomina a instituição escolar”. Ele avaliou que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva recuperou parte da estrutura da pasta, que enfrentava falta de coordenação e teve quatro ministros diferentes durante o mandato de Bolsonaro.
Para outubro, o MEC prepara um plano de expansão do ensino público em tempo integral. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 50% das matrículas nessa modalidade em 10 anos, mas Barchini informou que o governo avalia antecipar a meta para quatro anos ou até ampliar o percentual.
A ampliação do investimento por aluno deve ser viabilizada pelo crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pela redução do número de estudantes. O governo estuda usar verbas do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a infraestrutura necessária.
Sobre a universalização do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio, Barchini disse que a tendência é expandir a medida, embora a proposta não estivesse no programa eleitoral de Lula. A equipe técnica ainda avalia as condições fiscais para uma ampliação gradual.
O ministro criticou ainda a situação da rede estadual de São Paulo. Barchini afirmou que há um “grave problema de subfinanciamento” no estado após mudança constitucional que reduziu o percentual mínimo do Orçamento paulista destinado à Educação, o que impactaria a qualidade do ensino.
