O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou, em maio de 2026, o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida reverte a política de 2024, que aplicava alíquota de 20% sobre os produtos, após pesquisas de opinião indicarem forte rejeição do consumidor e risco de perda de votos nas eleições.
A mudança de posição ocorreu após a AtlasIntel apontar, em março de 2026, que 62% dos entrevistados consideravam a taxa o maior erro da gestão. O ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, alertou o presidente sobre o impacto eleitoral da medida. Agora, Lula justifica a isenção como uma questão de “justiça”, comparando as compras on-line às cotas de quem viaja ao exterior ou utiliza free shops de aeroportos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, na quarta-feira (26), nota técnica alertando que a revogação da taxa põe em risco 109 mil empregos e R$ 21,8 bilhões em produção nacional em 2026. A Abit e a Abvtex classificaram a decisão como um ataque ao varejo e à indústria brasileira, alegando concorrência desleal com produtos estrangeiros, especialmente os chineses.
No Rio Grande do Norte, o impacto é sentido em Serra Negra do Norte, polo que fatura R$ 192 milhões anuais com a produção de bonés. Flávio Júnior, organizador da feira Boné Brasil, afirmou que o custo de produção no Brasil é superior ao da China e que a ausência da taxa pode causar desemprego em massa na cidade de 7 mil habitantes.
O custo orçamentário da medida é estimado pelo Ministério da Fazenda em R$ 1,94 bilhão para 2026, com projeções de chegar a R$ 4,24 bilhões em 2028. Para consolidar a isenção, Lula acordou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, a instalação de uma comissão mista na próxima terça-feira (1º de setembro). O prazo para a aprovação da medida provisória termina em 8 de setembro; caso contrário, a alíquota de 20% volta a vigorar.
