O governo federal deve prever um superávit real entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. A projeção foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que informou que o projeto de lei orçamentária anual (Ploa) será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.
O resultado mencionado pelo ministro considera a totalidade das despesas, incluindo aquelas que são habitualmente descontadas para o cálculo da meta fiscal. Moretti afirmou que, mesmo com esses descontos, a arrecadação superará as despesas em 2027, permitindo um resultado primário cheio superavitário.
Para o ano de 2026, a expectativa atual é de que o governo feche o exercício com um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 52 bilhões. O ministro explicou que a Ploa de 2027 estabelecerá um ajuste de 0,5% do PIB já no primeiro ano do próximo governo para reverter esse cenário.
O resultado positivo de 0,1% do PIB projetado para 2027 permanece abaixo da meta oficial para o período, que é de um superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões). A meta possui um intervalo de tolerância que varia entre 0,25% e 0,75% do PIB, desconsiderando gastos com a maior parte dos precatórios e certas despesas de Defesa.
Segundo Moretti, o Orçamento será factível e detalhará a eficácia de medidas de contenção de gastos aprovadas anteriormente. O texto deve mostrar como essas ações auxiliam na desaceleração do crescimento das despesas obrigatórias.
Entre as medidas citadas estão os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) para reduzir o piso de saúde. Também serão aplicadas limitações na expansão de despesas com vinculações legais, seguindo os parâmetros do arcabouço fiscal, com alta real entre 0,6% e 2,5%.
