O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia à meia-noite desta segunda-feira (31) o julgamento dos pedidos de registro de 13 candidatos à Presidência da República. A análise ocorrerá no plenário virtual e seguirá aberta até quarta-feira (2 de setembro), a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições.
Os ministros devem verificar se cada candidato atende às exigências da legislação para concorrer ao Palácio do Planalto. A avaliação inclui a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e a existência de eventuais impedimentos que possam barrar a candidatura.
No sistema de plenário virtual, não há sessão presencial. Os magistrados registram os votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal durante o prazo estabelecido. A disputa presidencial deste ano reúne candidatos de 13 partidos diferentes.
A situação de Pablo Marçal (PRTB) é a mais delicada do grupo. O TSE determinou, por decisão liminar a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que o candidato fique temporariamente impedido de realizar atos de campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
O MPE sustenta que Marçal está inelegível até 2032 devido a uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. O processo refere-se às eleições municipais de 2024 e envolve a oferta de gravação de vídeos para candidatos a prefeito e vereador em troca de doações em dinheiro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais da metade dos votos válidos, a segunda votação ocorrerá no dia 25 de outubro.
