O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) a análise dos registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os processos serão julgados em plenário virtual, com prazo para votação dos ministros até 2 de setembro.
No modelo de plenário virtual, os magistrados registram seus votos no sistema eletrônico, indicando se concordam ou não com a posição do relator. O ministro André Mendonça relata o registro de Lula, enquanto a ministra Estela Aranha é a relatora do processo de Flávio Bolsonaro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já analisou os quatro casos e não pediu a impugnação de nenhuma das candidaturas. Para disputar o pleito, os candidatos devem cumprir a Constituição Federal e a legislação eleitoral, além de não possuírem causas de inelegibilidade.
Sobre Lula, o MPE concluiu que o candidato apresentou a documentação exigida e preenche as condições constitucionais. O órgão informou que não há condenação criminal ou por improbidade administrativa que gere inelegibilidade, relatando que processos anteriores foram arquivados ou resultaram em absolvição.
O parecer sobre Flávio Bolsonaro também foi favorável. O MPE afirmou que a documentação, incluindo a proposta de governo, a declaração de bens e o comprovante de escolaridade, está correta. Segundo o órgão, as certidões cíveis e criminais do candidato não apresentam elementos de inelegibilidade.
A análise dos registros de Romeu Zema e Renan Santos seguiu a mesma conclusão. O MPE declarou que ambos apresentaram os documentos necessários e não possuem causas que impeçam a candidatura. Os registros dos candidatos a vice-presidência de cada chapa também serão analisados a partir de segunda-feira.
