A Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, fechou um acordo de US$ 18 bilhões com a Justiça dos Estados Unidos para encerrar um processo que a acusava de criar recursos que induzem crianças e adolescentes ao uso compulsivo de suas plataformas.
O acordo prevê a implementação de mudanças estruturais nas redes sociais, como a verificação etária real e a ocultação do número de curtidas. Menores de 18 anos terão um limite de duas horas diárias de uso, que poderá ser liberado apenas pelos pais. O sistema também passará a bloquear os aplicativos entre a meia-noite e as 6h, além de silenciar notificações durante o horário escolar.
Filtros que simulam procedimentos estéticos foram proibidos. As famílias poderão optar por um feed cronológico dos perfis seguidos, eliminando a manipulação do algoritmo. Os recursos financeiros do acordo serão destinados a segurança on-line, prevenção e reparação de danos à saúde mental de jovens.
A Meta publicou uma carta aberta convocando concorrentes, como TikTok, YouTube e Snap, a aderirem a regras equivalentes. Caso as outras empresas aceitem, as restrições serão endurecidas: o limite de uso cairá para uma hora diária e o bloqueio noturno será estendido das 22h às 7h.
Jonathan Haidt, autor do livro “A Geração Ansiosa”, afirmou que a medida representa uma virada histórica. O escritor reuniu-se com políticos e apoiou movimentos de pais para apresentar evidências sobre os danos causados pelas big techs ao desenvolvimento cognitivo e emocional de adolescentes.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), em implementação desde março, já prevê a verificação etária, contas de menores de 16 anos vinculadas aos pais e a proibição de publicidade dirigida a crianças. O órgão já aplicou multas ao TikTok e suspendeu transmissões ao vivo do Discord.
