O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um manual com as normas que os eleitores devem seguir no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O documento orienta sobre a documentação necessária, condutas permitidas dentro das seções e os prazos para quem não puder votar.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. Para exercer o voto, é obrigatória a apresentação de um documento oficial original com foto. O TSE informou que eleitores com situação regular podem votar mesmo se não possuírem cadastro biométrico.
Dentro da cabine de votação, o uso de telefone celular é proibido. Os aparelhos devem ser entregues em local indicado pelos mesários. No entanto, o eleitor pode levar anotações em papel com os números e nomes dos candidatos.
A Justiça Eleitoral permitiu a manifestação individual e silenciosa de preferência política. O uso de adesivos, broches, bandeiras e camisetas é autorizado. O órgão reforçou que o nome social e a identidade de gênero de pessoas transgênero, registrados no cadastro, devem ser respeitados.
O manual traz orientações específicas para indígenas, pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência. O texto também define o cronograma para a justificativa de ausência, que pode ser feita presencialmente em cartórios, pela internet ou pelo aplicativo e-Título.
Para quem faltar ao primeiro turno, o prazo de justificativa termina em 3 de dezembro. Caso haja segundo turno em 25 de outubro, a data limite para justificar a ausência será 8 de janeiro de 2027.
