A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (29), a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, onde o candidato à Presidência esteve presente.
Os advogados da coligação O Brasil Pronto pra Mais argumentam que o senador utilizou estrutura pública e privada para organizar o que classificam como um “showmício disfarçado”. Segundo nota do PT, a chapa de Flávio Bolsonaro teria usado equipamentos de som, luz e mobilização de público custeados por órgãos estatais e empresas privadas.
A equipe jurídica do petista afirma que a conduta configura financiamento empresarial indevido e doação indireta de fonte vedada. O texto cita que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucionais as contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais por ferirem a igualdade política.
A petição também menciona a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo a denúncia, Freitas afirmou diante de 60 mil pessoas que Flávio era o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto o senador discursava sobre propostas para o agronegócio.
Além da inelegibilidade, a campanha de Lula solicita que o TSE determine a exclusão de todos os conteúdos sobre o evento nas redes sociais do senador, sob pena de multa diária. Os advogados pedem que o Ministério Público Eleitoral analise o caso e que Flávio seja intimado em até cinco dias.
A equipe de Flávio Bolsonaro não respondeu aos pedidos de manifestação.
