A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, no sábado (29), a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, onde o senador realizou agenda política.
A defesa da coligação “O Brasil Pronto pra Mais” argumenta que o candidato do PL utilizou estrutura profissional de som, luz e público custeada por órgãos estatais e empresas privadas. Segundo a equipe jurídica de Lula, o evento configurou um “showmício disfarçado”, o que caracterizaria financiamento empresarial indevido.
O pedido solicita que o Ministério Público Eleitoral analise o caso e que Flávio Bolsonaro seja intimado em até cinco dias. A campanha do petista também pede a remoção de todos os conteúdos sobre o evento nas redes sociais do senador, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A petição menciona que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou a um público de 60 mil pessoas que o senador era o herdeiro político de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Flávio Bolsonaro discursou sobre propostas para o agronegócio.
Os advogados do presidente alegam que o custeio da agenda por pessoa jurídica constitui crime de doação indireta de fonte vedada. O texto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de contribuições de empresas a campanhas eleitorais por ferir a igualdade política e princípios republicanos.
A equipe de Flávio Bolsonaro não retornou os contatos para comentar a ação.
