O governo brasileiro é cobrado por especialistas e organizações da sociedade civil para tirar do papel a meta de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030. O compromisso foi reafirmado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbatar, na Mongólia.
Luiza Soares, especialista em sistemas alimentares da WWF Global, classificou a meta como ambiciosa, mas afirmou que ela precisa ser traduzida em resultados concretos. Para a especialista, a implementação requer uma abordagem integrada que una a conservação de ecossistemas, a recuperação da produtividade de áreas degradadas e a transformação de sistemas agrícolas, incluindo as pessoas que dependem dessas terras.
O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), Pedro Sena, declarou que a sociedade deve fiscalizar o compromisso assumido na COP17. Segundo Sena, o foco agora deve ser o monitoramento anual da evolução dos compromissos de conservação do solo.
Rafael Giovanelli, especialista do Instituto Escolhas, afirmou que a meta foi apresentada com 11 anos de atraso. Ele propôs a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério e orçamento próprio, além da regulamentação da Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga.
A promessa integra as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), um acordo voluntário de mais de 130 países da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). O Brasil utiliza como referência o ano de 2020, quando possuía 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Para cumprir a neutralidade, o país precisa manter ou aumentar esse volume de terras saudáveis até 2030.
O plano total de metas LDN soma 3,67 milhões de quilômetros quadrados, somando a área de restauração aos 3,51 milhões de km² previstos para ações de prevenção e manejo sustentável. As iniciativas incluem a recuperação de vegetação nativa, investimentos em sistemas agroflorestais e ações em bacias hidrográficas, territórios indígenas e unidades de conservação.
Durante o evento, o Consórcio Nordeste assinou um memorando de entendimento com a UNCCD para ampliar a visibilidade do bioma Caatinga e atrair investimentos para o semiárido. Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio, disse que o documento abre caminhos para o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. Andrea Meza, secretária adjunta da UNCCD, afirmou que o Nordeste é fundamental para fortalecer a rede de resiliência climática e combate à desertificação.
