A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com validade desde 10 de dezembro de 2025. A medida, que bloqueia o acesso a plataformas como Instagram, Facebook e YouTube, integra um movimento global de governos que buscam mitigar impactos na saúde e segurança de adolescentes.
Empresas que descumprirem a legislação australiana podem ser multadas em até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões). Outras nações seguem trajetórias semelhantes: o Reino Unido planeja implementar proibição para menores de 16 anos em 2027 e a Nova Zelândia discute punições de até 10% da receita global para plataformas que não verifiquem a idade dos usuários.
Na Europa, a Dinamarca planeja proibir o acesso para menores de 15 anos, enquanto a Suécia e a Noruega estudam a mesma faixa etária como limite mínimo. Já a França teve uma lei similar derrubada pelo Supremo Tribunal em agosto, sob a justificativa de que a medida violava a liberdade de expressão. Alemanha e Itália exigem consentimento dos pais para menores de 16 e 14 anos, respectivamente.
A China utiliza o “modo menor”, com restrições de tempo de tela baseadas na idade. Na Índia, o principal conselheiro econômico do governo classificou as plataformas como “predatórias” em janeiro, defendendo a criação de limites etários rígidos para evitar que os usuários permaneçam conectados por tempo excessivo.
Nos Estados Unidos, o Senado analisa o Kids Online Safety Act, que obriga as empresas a evitar a criação de recursos prejudiciais a menores. A proposta é independente da COPPA, lei que já limita a coleta de dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis.
A União Europeia prepara a Lei de Equidade Digital. O projeto da Comissão Europeia foca no combate a práticas de design consideradas viciantes e prejudiciais ao público infantojuvenil.
