Estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), mais uma parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia. O pagamento é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados na rede pública que cumprem os requisitos de renda e frequência estabelecidos pelo governo federal.
Para os estudantes do ensino médio regular, esta é a quinta parcela do benefício, no valor de R$ 200. O grupo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebe hoje o depósito referente à aprovação de ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica. Em ambos os casos, a condição para o recebimento é a manutenção de frequência escolar de, no mínimo, 80%.
O modelo de pagamento difere entre as modalidades. No ensino médio regular, os alunos podem receber até nove parcelas de frequência por ano. Já na EJA, o estudante recebe até quatro parcelas de incentivo-frequência, cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas anuais.
A apuração indica que o Ministério da Educação (MEC) estima ter alcançado 6 milhões de estudantes desde 2024. Somando todos os incentivos, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Para participar, o estudante deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) com data-base até 7 de agosto de 2026 e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. É necessário também possuir CPF regular. O MEC utiliza os dados do CadÚnico para verificar a elegibilidade dos jovens.
Consultas sobre o status dos pagamentos e informações escolares estão disponíveis na página eletrônica do programa, mediante login na plataforma Gov.br. O governo informou que parcelas de matrícula de 2026 ou de meses anteriores podem ser liberadas agora, caso as redes de ensino tenham corrigido dados que impediam o depósito.
