O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) a análise de pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República para as eleições de 2026. Os processos, que incluem as chapas de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro e Romeu Zema, serão julgados no plenário virtual até quarta-feira (2).
A pauta desta primeira rodada contempla as chapas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). O tribunal também avalia os registros dos candidatos a vice: Geraldo Alckmin (PSB), Alfredo Gaspar (PL), Eduardo Girão (Novo), Raquel Brício (UP), Vanessa Portugal (PSTU) e Cleusa Santos (PCB).
O ministro André Mendonça é o relator dos processos de Lula, Zema, Samara e Hertz. Já a ministra Estela Aranha responde pelas análises das candidaturas de Flávio e Edmilson.
A Justiça Eleitoral verifica, no pedido individual, a documentação, as condições de elegibilidade e possíveis impedimentos legais. Paralelamente, o tribunal analisa o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que atesta a situação de partidos e coligações, incluindo a realização de convenções e a composição das chapas.
Entre os processos desta semana está a regularidade da coligação Brasil Pronto para Mais, de Lula, além de procedimentos do PL, Novo, UP, PSTU e PCB. Eventuais irregularidades no Drap podem comprometer os registros individuais vinculados à chapa.
O registro de Renan Santos (Missão) e seu vice, Aroldo Medina, foi retirado da pauta pelo ministro Dias Toffoli. O relator apontou indícios de ilicitude em informações sobre redes sociais, já que a campanha indicou 18 contas em documentos apresentados no dia 19 de agosto, enquanto o pedido original, de 7 de agosto, citava apenas um site e um perfil no X.
