O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (31), durante o evento Macro Day 2026 do BTG Pactual, que a regra fiscal vigente seja reforçada em vez de substituída. O ministro afirmou que a manutenção do modelo atual é fundamental para gerar credibilidade ao governo.
Durigan propôs que algumas políticas sociais deixem de ter caráter obrigatório para entrar no chamado controle de fluxo. Segundo o ministro, essa lógica, diferente de um direito adquirido rígido, estimula o gestor público a otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.
Para melhorar o quadro fiscal do país, o ministro citou a redução dos juros, a revisão de benefícios tributários e a busca por maior eficiência nos gastos sociais. Ele também defendeu a ampliação do controle sobre as despesas obrigatórias.
O ministro afirmou que é necessário avançar na agenda econômica para levar a taxa de juros brasileira a um patamar civilizado. A medida faz parte de um conjunto de ações para estabilizar as contas públicas.
Sobre as metas financeiras, Durigan prometeu que o governo terá superávits primários crescentes e recorrentes a partir de 2027. O ministro não detalhou os mecanismos específicos para a implementação do controle de fluxo nas políticas sociais.
