O governo federal reconheceu a situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por chuvas intensas e granizo entre julho e agosto. A medida, publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nesta segunda-feira (31), autoriza as cidades a buscarem recursos para ações emergenciais e assistência à população.
A Portaria nº 2.808, divulgada no Diário Oficial da União, inclui as cidades de Bom Retiro do Sul, Caseiros, Jari e Rolante, no Rio Grande do Sul; Bocaina do Sul, em Santa Catarina; e Marquinho, no Paraná.
De acordo com o documento, os municípios de Marquinho e Caseiros sofreram danos causados por granizo. As demais localidades foram atingidas por episódios de chuvas intensas.
As prefeituras agora podem encaminhar pedidos de apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As solicitações devem ser enviadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhadas de planos de trabalho com o detalhamento das necessidades locais.
A verba pode ser utilizada para atendimento humanitário às famílias, compra e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e entrega de kits de higiene e limpeza.
A liberação dos recursos depende de avaliação prévia da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que analisará os valores solicitados e as metas apresentadas por cada administração municipal.
