A Presidência da República sancionou, nesta segunda-feira (31), a Lei Complementar 235/2026, que reduz as alíquotas de tributos federais incidentes sobre os combustíveis. A medida visa diminuir os impactos econômicos causados pelo conflito no Oriente Médio sobre o mercado brasileiro e prevê apoio ao setor de etanol.
A nova norma tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, proposto pela Câmara dos Deputados. O texto passou por análise no Congresso Nacional antes de seguir para a sanção presidencial.
Durante a tramitação no Senado, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que atua como líder do governo na Casa.
A redução dos impostos federais busca estabilizar a economia interna diante da volatilidade dos preços internacionais de energia, influenciados pelas tensões geopolíticas na região do Oriente Médio.
A lei agora entra em vigor para ajustar a carga tributária sobre os combustíveis, focando na mitigação de perdas econômicas e no incentivo à produção de etanol.
