O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) manifestou apoio à realização de uma perícia veterinária judicial em ação civil pública contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT. O processo apura supostos maus-tratos a uma rã utilizada em dinâmica de entretenimento no programa Domingo Legal.
A manifestação foi apresentada no dia 25 de agosto pelo promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva. O órgão argumentou que a controvérsia tem natureza técnica, já que as partes anexaram pareceres veterinários com conclusões opostas sobre a ocorrência de maus-tratos ao animal.
Entidades de proteção animal, incluindo o Instituto Thais Viotto, alegam que a rã foi submetida a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luzes e sons. O Instituto solicitou, em 24 de agosto, a produção de prova pericial, além de depoimentos de Portiolli, de um representante do SBT e de profissionais veterinários.
O promotor Gustavo Albano Dias da Silva discordou dos pedidos de depoimentos, classificando-os como desnecessários. Segundo o MPSP, os fatos ocorreram ao vivo e estão registrados em material audiovisual, o que dispensa a oitiva dos envolvidos.
Em 5 de agosto, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno abriu prazo para manifestações sobre a produção de novas provas ou julgamento imediato. O SBT e Celso Portiolli informaram concordar com o julgamento no estado atual do processo, alegando que os elementos existentes são suficientes para a decisão.
Uma liminar já impôs restrições ao SBT quanto ao uso de animais em suas atrações, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A magistrada agora deve definir se autoriza a perícia veterinária e se aceita os pedidos de depoimentos rejeitados pelo Ministério Público.
