A 12ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de até R$ 565,9 mil em bens do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida visa ressarcir a instituição financeira por um curso de gestão avançada realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, pago com cartão corporativo em julho de 2024.
A despesa total somou US$ 92 mil, divididos em R$ 542,2 mil referentes à formação e R$ 23,7 mil de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o banco, o cronograma previa o término das aulas em novembro de 2024, mas o ex-dirigente adiou a participação por duas vezes diretamente com a universidade.
A instituição de ensino informou que as transferências de turma ocorreram sem aviso prévio ou pedido formal de prorrogação interna. A Justiça acolheu o pedido do banco ao avaliar que o ajuste bilateral com a escola de negócios não substitui a autorização do BRB.
A decisão autoriza o rastreamento e o bloqueio de veículos e ativos financeiros por meio dos sistemas Renajud e Sisbajud. A medida está condicionada ao recolhimento de custas processuais pelo banco no prazo de 15 dias.
Normas internas do BRB estabelecem que cursos com valor superior a R$ 15 mil exigem a permanência do profissional na instituição por no mínimo um ano após a formação, sob pena de devolução do investimento. Paulo Henrique Costa concluiu o módulo em 21 de novembro de 2025, dias após ter sido afastado e destituído da presidência.
O ex-gestor cumpre prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória da Polícia Federal, conhecido como Papudinha.
