O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, lançou nesta terça-feira (1º) a iniciativa Plataformas Digitais em Ação. O projeto disponibiliza um guia prático para juízes eleitorais sobre a tomada de decisões de remoção, suspensão e bloqueio de conteúdos em ambientes digitais.
Durante o evento, Nunes Marques afirmou que as plataformas digitais demonstram disposição para contribuir com a Corte na construção de um ambiente mais plural e democrático. O magistrado declarou que a existência de canais permanentes de interlocução com as big techs torna mais eficientes as ações em favor do interesse público.
A iniciativa reúne materiais produzidos por empresas que atuam no Brasil e assinaram memorandos de entendimento com a Justiça Eleitoral. Estão incluídos conteúdos de Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre políticas e termos de uso aplicáveis ao processo eleitoral.
O material está hospedado no site da Escola Judiciária Eleitoral. O guia para magistrados foca especificamente nos critérios para a remoção e suspensão de postagens.
Nunes Marques disse que a desinformação deve ser enfrentada na produção, circulação e no momento em que a pessoa recebe e compartilha a mensagem. O ministro afirmou que a circulação de conteúdos falsos ou manipulados não pode interferir no usufruto do espaço democrático digital.
