Motoristas que utilizarem as pistas automáticas da praça de pedágio da Linha Amarela sem tag válida e ativa passarão a ser fiscalizados por câmeras a partir de 16 de setembro. O sistema funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, para monitorar veículos que impeçam a cobrança automática da tarifa.
A medida é coordenada pela Lamsa, concessionária responsável pela via. As câmeras registrarão as infrações e encaminharão as imagens aos órgãos de trânsito, que analisarão os dados para decidir sobre a emissão de notificações. A empresa informou que não será responsável pela aplicação das multas.
A conduta de utilizar as faixas exclusivas sem os requisitos de pagamento é enquadrada no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da evasão de cobrança em rodovias e vias urbanas. A infração é considerada grave, com multa de R$ 195,23 e a atribuição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a Lamsa, a fiscalização visa reduzir retenções e aumentar a segurança, já que veículos sem pagamento eletrônico tendem a parar ou mudar de faixa repentinamente, elevando o risco de colisões. A apuração indica que, em agosto, mais de 100 veículos por hora tentavam atravessar a praça de pedágio sem efetuar o pagamento.
Desde junho, o acesso à faixa reversível também é restrito a veículos com tag ativa, ocorrendo pelas pistas automáticas 11 e 12. A concessionária orienta que condutores com dispositivos bloqueados utilizem as cabines manuais.
Para evitar autuações, a orientação é conferir a situação da tag antes de chegar à praça e respeitar a velocidade máxima de 40 km/h nas pistas automáticas, mantendo distância de 30 metros do veículo à frente.
