O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), a votação da PEC 65/2023. A proposta de emenda à Constituição, da qual o parlamentar é relator, visa ampliar a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC).
Valério afirmou que a medida fortalece o funcionamento da instituição e amplia sua capacidade de atuação. Segundo o senador, a autonomia contribui para o controle da inflação, a supervisão do sistema financeiro e o combate a fraudes.
O parlamentar argumentou que a proposta protege o Pix ao incluir na Constituição regras sobre o sistema de pagamentos instantâneos. Ele classificou a criação como um patrimônio brasileiro.
Durante a fala, o relator informou que houve um acordo para que a matéria fosse analisada pelo Plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas disse que o compromisso não foi cumprido.
Plínio Valério relatou que aguardou a retomada das reuniões presenciais para se manifestar. Ele alegou que a demora na votação coloca em risco o Banco Central, que estaria para colapsar, e o funcionamento do Pix, que conta com apenas 32 servidores.
