O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (1º) que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) remova de suas redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial. A medida ocorre após ação protocolada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
O pedido de retirada do conteúdo baseou-se no argumento de que a peça não identificava o uso de inteligência artificial, descumprindo as regras eleitorais vigentes. O vídeo simulava Lindbergh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) dançando de forma sincronizada ao som de um jingle com pedidos de voto para candidatos do partido.
Mendonça afirmou na decisão que há elevada probabilidade de as imagens terem sido produzidas por IA. Por esse motivo, fixou o prazo de 24 horas para que o material seja excluído. O magistrado também ordenou que a Meta preserve os metadados da publicação para eventuais análises posteriores.
O ministro não decidiu se o vídeo deve ser classificado como deepfake. O tema está sob análise do TSE durante esta semana em um processo semelhante, que deve servir de parâmetro para consolidar o entendimento da Corte sobre os limites do uso de tecnologias artificiais em campanhas.
