A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (1º) preocupação com a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A entidade defende a apuração rigorosa e isenta de fatos revelados em conversas do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, obtidas pela Polícia Federal (PF).
Os diálogos constam em um relatório encaminhado ao STF e tornado público nesta terça-feira pelo ministro André Mendonça, relator do caso. As mensagens fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento foi autuado na Corte na última sexta-feira (28).
Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr, a entidade afirmou a necessidade de respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. A OAB declarou que se preocupa com os impactos do episódio para o Brasil, especialmente por envolver órgãos essenciais à democracia durante o período eleitoral.
Dados extraídos do celular de Vorcaro pela Polícia Federal indicam que o empresário teria se reunido presencialmente com Alexandre de Moraes pelo menos seis vezes. Após receber o material, Mendonça conversou com Moraes e com o presidente do STF, Edson Fachin, para decidir os encaminhamentos.
Mendonça afirmou na decisão que o caso deve ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão presencial, de forma pública e transparente. O ministro também avaliará o envio das informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise de eventuais implicações jurídicas.
A divulgação do relatório ampliou a repercussão política sobre as relações mencionadas nas mensagens. As autoridades seguem analisando as informações e eventuais irregularidades serão apuradas nos procedimentos legais.
