O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, afirmou que pretende votar o texto nesta quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a possibilidade de levar a matéria ao plenário na mesma data.
A reunião da CCJ está marcada para as 9h, sendo a PEC o primeiro item da pauta. Aziz descartou a votação em formato semipresencial e informou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria manifestado a intenção de colocar a proposta em votação. O relator negou que Alcolumbre estivesse impedindo o avanço da matéria por atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para evitar que a PEC retorne à Câmara dos Deputados, o senador disse que não pretende alterar o texto original. Caso a oposição apresente pedidos de vista, Aziz afirmou que o presidente da comissão poderá conceder prazos curtos, entre 30 minutos e duas horas, para análise e votação imediata. O relator rejeitou a possibilidade de adiar a decisão para depois das eleições.
O parlamentar defende a substituição pelo modelo 5×2 e rebateu argumentos de que a mudança causaria problemas econômicos. Ele comparou a situação a temores ocorridos na criação do 13º salário, em 1962, e na redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 1988. Aziz criticou emendas da oposição que sugerem pagamento por hora ou acordos diretos sem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Demandas de setores como aviação, navegação, transporte de carga, plataformas de petróleo, escolas particulares, indústria farmacêutica e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foram recebidas pelo senador. Segundo Aziz, essas necessidades específicas devem ser tratadas durante a fase de transição, sem modificar a estrutura principal da PEC.
Após a aprovação na CCJ, o relator pretende solicitar urgência ou calendário especial para eliminar o intervalo de cinco sessões regimentais entre os turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa de dois turnos de votação no plenário e do apoio de pelo menos 49 senadores em cada etapa.
