A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou, nesta terça-feira (1º), extrema preocupação com a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. Em nota oficial, a entidade defendeu a realização de uma apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, independentemente de quem sejam os envolvidos.
O documento emitido pela entidade afirma que a investigação deve assegurar as garantias constitucionais do devido processo legal, da presunção de inocência e da ampla defesa. Segundo a OAB, a observância desses princípios é o que garante a legitimidade de qualquer apuração.
A Ordem manifestou inquietação com os reflexos desse cenário para o país. A preocupação se justifica por envolver órgãos essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral.
O texto foi assinado por Délio Lins e Silva Jr, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Ele informou que a instituição seguirá cumprindo a função de defender a Constituição.
