O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise novos elementos da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta rede de monitoramento e influência de Daniel Vorcaro. A discussão deve ocorrer em sessão presencial, pública e transparente.
A análise do material pelos ministros deverá acontecer independentemente de eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça havia dado prazo de cinco dias para que o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestasse sobre o conteúdo encaminhado ao tribunal.
No despacho, o relator afirmou que o caminho dos autos leva à instância soberana do Supremo para que os elementos sejam examinados de modo técnico e jurídico. A decisão sinaliza que a posição do Ministério Público Federal não impedirá a avaliação conjunta do colegiado.
Mendonça também retirou o sigilo do processo. A medida torna públicos os dados obtidos pela PF durante a análise do aparelho celular de Vorcaro e outras evidências reunidas pelos investigadores.
A definição da data para a apreciação do caso cabe agora ao presidente do STF, Edson Fachin. O relator ressaltou que a deliberação deve ser feita de forma pública e presencial pelo Colegiado.
A decisão não conclui as suspeitas investigadas pela Polícia Federal, mas define a etapa de análise judicial do material.
