O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas a fatos sob análise da Presidência da Corte. A declaração ocorreu durante a abertura da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, na sede do tribunal, em Brasília.
A fala acontece após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes. O gabinete do ministro André Mendonça também confirmou encontro com Vorcaro para tratar de um caso sobre precatórios em julgamento no STF.
Fachin disse que a situação exige a preservação da confiança da sociedade na instituição e o devido encaminhamento institucional dos fatos. Segundo o ministro, a integridade do Supremo, a autoridade de suas decisões e o respeito às normas devem ser preservados em momentos de especial gravidade.
O presidente do STF afirmou que os indícios conhecidos até o momento exigem atuação responsável da Presidência. Ele declarou que as circunstâncias envolvem, de um lado, a atuação processual e, de outro, elementos de fatos que demandam serenidade e firmeza.
Durante o discurso, Fachin informou que ocupantes de cargos públicos de alta responsabilidade devem observar limites institucionais. Para o ministro, a elevada autoridade do cargo impõe deveres e responsabilidades que devem ser observados com respeito à Constituição e às leis.
O presidente não detalhou quais providências serão adotadas, mas informou que a análise dos fatos segue em andamento. Ele afirmou que as medidas cabíveis serão anunciadas no tempo devido, sem precipitação, após a conclusão dos procedimentos institucionais.
