O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais publicações que questionam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão ocorreu após ação movida pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
Os posts utilizavam documentos da CIA sobre as eleições na Venezuela para colocar em dúvida a integridade do sistema de votação no Brasil. Segundo a ação judicial, o relatório da agência de inteligência dos Estados Unidos não faz referência ao sistema eleitoral brasileiro. O ministro considerou que a abordagem do ex-deputado busca sugerir a existência de fraude para enganar o eleitor.
Nunes Marques estabeleceu o prazo de 24 horas para que Eduardo Bolsonaro ou a rede social X retirem o conteúdo do ar. A ordem proíbe a republicação de associações entre a empresa Smartmatic e as urnas nacionais, abrangendo qualquer material falso que coloque em dúvida a Justiça Eleitoral. O descumprimento da medida resultará em multa diária.
A decisão obriga as plataformas Meta, X, Google, TikTok e Rumble a impedir a circulação das publicações. As empresas devem bloquear novos compartilhamentos, impulsionamentos e versões modificadas dos textos, inclusive tentativas de alterar palavras para driblar os filtros de identificação das redes.
A Federação Brasil da Esperança acusa Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, todos do PL, de disseminarem desinformação. De acordo com a entidade, o grupo promoveu ataques ao sistema eletrônico de votação entre os dias 17 e 21 de julho.
