O Ministério Público de São Paulo abriu, nesta terça-feira (1º), um procedimento administrativo para investigar possíveis cobranças indevidas da Caixa Econômica Federal referentes ao financiamento da Neo Química Arena. A apuração foca em uma divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos do débito do Corinthians.
O promotor de Justiça Cássio Conserino determinou a realização de uma perícia detalhada sobre os valores. O procedimento tem natureza preparatória e não possui caráter criminal no momento. Conserino afirmou que a confirmação da diferença pode configurar gestão temerária por parte dos dirigentes que autorizaram os pagamentos.
Atualmente, o saldo devedor reconhecido pelo clube e pelo banco é de cerca de R$ 640 milhões. Contudo, o promotor levantou a hipótese de que o financiamento já tenha sido integralmente quitado. A representação que originou a investigação foi elaborada por Anísio Costa Castelo Branco, perito criminal investigador.
O documento cita o artigo 940 do Código Civil, que obriga quem cobra valor superior ao devido a pagar ao devedor o dobro do excesso. Caso a cobrança indevida de R$ 255 milhões seja comprovada em processo judicial, a Caixa poderia ser obrigada a pagar R$ 510 milhões ao clube.
A contestação aponta que, em 22 de agosto de 2019, a Caixa atribuiu ao débito R$ 536,09 milhões, mas a reconstrução matemática do perito indica que o saldo seria de R$ 280,34 milhões. A representação questiona a falta de planilhas transparentes e a aplicação de multa de 10% sobre o total do saldo, quando deveria incidir apenas sobre parcelas vencidas.
A Caixa Econômica Federal e o Corinthians não responderam aos pedidos de manifestação sobre o procedimento do Ministério Público até a publicação desta reportagem.
