O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, manteve nesta quarta-feira (2) a veiculação de propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master, mas determinou a retirada de uma publicação que utilizou inteligência artificial para simular um abraço entre o candidato e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A propaganda mantida, exibida no horário eleitoral gratuito no sábado (29), utiliza a frase “Banco Master, o maior escândalo de corrupção do Brasil” e reproduz áudio de conversa entre Flávio e Vorcaro sobre o patrocínio de um filme. A defesa de Flávio alegou que a montagem criava a falsa impressão de envolvimento em irregularidades financeiras, mas o ministro rejeitou o pedido por não haver falsidade manifesta ou descontextualização grave.
Nunes Marques afirmou que a associação entre o candidato, o banqueiro e o pedido de patrocínio possui substrato factual, já que a própria defesa admite a existência do diálogo e que uma empresa de Vorcaro patrocinou a obra. O ministro considerou que a expressão “flagrado pela Polícia Federal” usada no vídeo tem sentido coloquial, referindo-se à identificação da conversa em investigação policial, e não a uma prisão em flagrante.
Diferente do caso do vídeo, o ministro ordenou a remoção, em até 24 horas, de um post na rede social X. A publicação reunia vídeos de festas de Vorcaro e uma imagem estática, possivelmente produzida por IA, na qual Flávio aparece abraçado ao banqueiro. O PL questionou o conteúdo alegando que a montagem sugeria a participação do candidato em eventos ligados a ilícitos.
O magistrado fundamentou a decisão na ausência de sinalização explícita sobre o uso de IA, o que viola a regra do TSE que exige a rotulagem de conteúdos sintéticos em propagandas eleitorais. Nunes Marques declarou que houve manipulação de contexto ao inserir a imagem artificial entre gravações reais de festas e narrativas de desvios de recursos públicos.
A decisão sobre a imagem sintética determina que o responsável se abstenha de republicar o conteúdo. A ordem ainda será submetida ao referendo do plenário do TSE.
